Cirurgia bariátrica e metabólica tem novas regras no Brasil: veja o que muda

A cirurgia bariátrica e metabólica é uma das opções terapêuticas mais relevantes no tratamento da obesidade e de suas complicações. Em 20 de maio de 2025, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova resolução que atualiza os critérios para a realização desses procedimentos.

As mudanças envolvem pontos centrais como o índice de massa corporal (IMC) necessário para a indicação cirúrgica, a idade mínima dos pacientes, as exigências quanto à estrutura hospitalar e os tipos de cirurgia atualmente reconhecidos. Essas atualizações refletem os avanços da ciência médica e buscam garantir mais segurança no cuidado de quem convive com a obesidade.

A nova diretriz amplia o acesso à cirurgia a partir de critérios mais ajustados à realidade dos pacientes e reforça a importância do acompanhamento clínico e nutricional em todas as etapas do tratamento.

A realidade da cirurgia bariátrica no Brasil

O acesso à cirurgia bariátrica no Brasil ainda é limitado e esse fator também contribuiu para a atualização das diretrizes. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), entre 2020 e 2024 foram realizadas pouco mais de 291 mil cirurgias no país, a maioria por meio de planos de saúde. No mesmo período, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou apenas 31 mil procedimentos, número ainda abaixo do necessário para atender à população com obesidade grave.

Dados recentes apontam que mais de 34% da população brasileira apresenta algum grau de obesidade, sendo que mais de 1 milhão de pessoas têm IMC acima de 40 kg/m². Mesmo assim, a cirurgia bariátrica é realizada em menos de 1% dos pacientes que têm indicação para o procedimento.

Essa realidade mostra a importância de ampliar o acesso ao tratamento, garantir estrutura adequada e informar a população sobre as possibilidades seguras e comprovadas para o cuidado com a obesidade.

Por que as regras para a cirurgia bariátrica mudaram?

A decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de atualizar as regras para a cirurgia bariátrica e metabólica foi motivada por uma série de fatores científicos e práticos que refletem o cenário atual da obesidade no Brasil e no mundo. Entre os principais motivos para a atualização estão:

• Crescimento expressivo no número de cirurgias realizadas

O aumento da procura por esse tipo de procedimento trouxe mais dados sobre os resultados da cirurgia em diferentes perfis de pacientes, o que contribuiu para avaliar melhor a sua segurança e eficácia.

• Evidências científicas mais robustas

Nos últimos anos, diversos estudos compararam o tratamento cirúrgico com outras abordagens clínicas e comprovaram que a cirurgia metabólica pode ser mais eficaz no controle do peso e de doenças como o diabetes tipo 2.

• Revisão de diretrizes internacionais

Entidades como a American Society for Metabolic and Bariatric Surgery (ASBMS) e a International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders (IFSO) já haviam revisto seus critérios, indicando que era hora de o Brasil alinhar suas normas às evidências mais recentes.

• Reconhecimento de novas técnicas cirúrgicas

A prática médica evoluiu e alguns procedimentos ganharam espaço por oferecerem mais segurança e melhores resultados. Ao mesmo tempo, técnicas com altos índices de complicações deixaram de ser recomendadas.

• Acesso mais justo ao tratamento

Os novos critérios ampliam as possibilidades de indicação da cirurgia, beneficiando pacientes com obesidade grau 1 e doenças associadas. A proposta é oferecer uma abordagem mais individualizada e centrada no paciente.

A atualização da resolução representa um avanço importante para quem convive com a obesidade e busca tratamento. A cirurgia, quando bem indicada e acompanhada por uma equipe especializada, pode trazer resultados consistentes na melhoria da saúde e da qualidade de vida.

O que muda na cirurgia bariátrica com a nova resolução?

1. Critérios de IMC para indicação cirúrgica

Uma das mudanças mais relevantes da nova resolução está na faixa de IMC (índice de massa corporal) considerada para indicação da cirurgia bariátrica e metabólica. Os critérios foram ampliados e agora contemplam diferentes graus de obesidade, levando em conta a presença de doenças associadas. Confira como ficam as indicações:

IMC igual ou superior a 40 kg/m²

A cirurgia continua indicada, mesmo que não haja comorbidades associadas.

IMC entre 35 e 39,9 kg/m²

A cirurgia pode ser recomendada caso exista pelo menos uma doença agravada pela obesidade e que pode ser melhorada com a perda de peso.

IMC entre 30 e 34,9 kg/m²

Novidade na atualização, essa faixa passa a ser elegível para cirurgia somente quando há doenças específicas associadas que podem ser beneficiadas com a perda de peso, como:

• diabetes tipo 2
• doença cardiovascular com lesão em órgãos importantes do corpo
• doença hepática gordurosa com fibrose
• apneia obstrutiva grave do sono
• refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica
• doença renal crônica precoce (em pacientes com diabetes)
• doenças graves que já precisam de transplante
• osteoartrose grave

Essa ampliação no critério de IMC acompanha o que já é praticado por sociedades médicas internacionais. A ideia é oferecer a cirurgia como uma possibilidade precoce, antes que as comorbidades se agravem, respeitando sempre a avaliação da equipe médica e o acompanhamento multidisciplinar.

2. Idade mínima e adolescentes

Também houve avanços importantes no que diz respeito à idade mínima para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica. Com base em estudos mais recentes, os critérios foram atualizados para permitir o acesso ao tratamento cirúrgico em faixas etárias mais jovens, desde que cumpridas exigências rigorosas de avaliação clínica e psicológica. Veja o que mudou:

• A partir dos 16 anos:

Adolescentes com 16 anos ou mais podem ser considerados para a cirurgia, desde que atendam aos mesmos critérios utilizados para adultos, incluindo o IMC e a presença de comorbidades.

• Entre 14 e 16 anos:

A cirurgia pode ser considerada em casos excepcionais, quando há complicações graves associadas à obesidade e outras formas de tratamento não surtiram efeito.

Para que a cirurgia seja autorizada para este grupo, é necessário:

• comprovação de maturidade psicológica e capacidade de compreensão dos riscos e benefícios;
• avaliação da capacidade do paciente de aderir às mudanças de estilo de vida exigidas após o procedimento;
• participação ativa da família no processo de decisão e acompanhamento pós-operatório;
• acompanhamento contínuo por equipe multidisciplinar especializada.

A inclusão de adolescentes na nova diretriz reconhece que a obesidade, quando instalada ainda na juventude, pode evoluir de forma mais agressiva e comprometer o desenvolvimento físico, emocional e social. Nesses casos, a cirurgia deixa de ser apenas uma opção e pode representar uma forma de evitar complicações futuras e promover saúde desde a fase inicial da vida adulta.

3. Estrutura hospitalar: mais segurança ao paciente

A nova resolução passou a exigir que a estrutura do hospital seja compatível com as necessidades dos pacientes com obesidade grave, especialmente aqueles com IMC muito elevado (igual ou superior a 60 kg/m²).

Esse cuidado adicional tem como objetivo aumentar a segurança durante o procedimento cirúrgico e reduzir o risco de complicações. Veja o que passou a ser exigido:

• Equipamentos adequados ao peso e ao tamanho corporal do paciente, como:

• camas hospitalares reforçadas
• mesas cirúrgicas adaptadas
• cadeiras de rodas com maior capacidade
• macas e instrumentos compatíveis com o biotipo do paciente
  

• Equipe multidisciplinar preparada

Os profissionais envolvidos no atendimento devem estar familiarizados com os cuidados específicos desse grupo, que apresenta maior complexidade clínica.

• Avaliação prévia da estrutura antes da cirurgia

Para que o procedimento seja autorizado, o hospital precisa garantir que todas as condições técnicas e humanas estão reunidas para oferecer suporte adequado ao paciente.

Essas exigências reforçam que a cirurgia bariátrica não deve ser tratada como um procedimento comum. Ela exige preparação, cuidado contínuo e um ambiente hospitalar plenamente estruturado para lidar com casos mais delicados.

4. Equipe multidisciplinar: quem deve acompanhar o paciente antes e depois da cirurgia

A cirurgia bariátrica e metabólica é apenas uma parte de um tratamento complexo. Para que os resultados sejam duradouros e seguros, é indispensável o acompanhamento por uma equipe de profissionais de saúde com diferentes especialidades, tanto antes quanto depois do procedimento.

A nova resolução reforça que a cirurgia só deve ser realizada com o apoio de uma equipe multidisciplinar mínima, composta por:

• cirurgião responsável
• endocrinologista (ou clínico geral, se não houver endocrinologista disponível)
• cardiologista
• nutrólogo
• psiquiatra
• nutricionista
• psicólogo

Em alguns casos, outros especialistas também podem ser incluídos, conforme as necessidades clínicas de cada paciente.

Esse acompanhamento tem como objetivos:

• avaliar se a cirurgia é realmente a melhor opção;
• identificar e tratar possíveis questões emocionais, cardiovasculares ou nutricionais antes da cirurgia;
• orientar sobre as mudanças de estilo de vida exigidas após o procedimento;
• acompanhar a recuperação, prevenir deficiências nutricionais e monitorar o risco de reganho de peso ou recidiva de doenças.

A atuação conjunta desses profissionais é essencial para que o tratamento da obesidade seja conduzido com responsabilidade e cuidado. Esse acompanhamento também é um dos pilares da suplementação adequada, tema central para quem passa pela cirurgia e precisa manter o equilíbrio de vitaminas e minerais ao longo da vida.

5. Quais cirurgias estão autorizadas, quais são alternativas e quais deixam de ser recomendadas

A nova resolução pontuou quais são as técnicas cirúrgicas atualmente reconhecidas para o tratamento da obesidade e das doenças metabólicas. O objetivo é orientar a prática médica com base na segurança, eficácia e no nível de evidência disponível para cada tipo de procedimento.

As cirurgias foram classificadas em três categorias: recomendadas, alternativas e não recomendadas.

Cirurgias recomendadas (como primeira escolha)

São as técnicas com maior respaldo científico e mais utilizadas no Brasil e no mundo. Estão indicadas na maioria dos casos, especialmente como procedimento inicial.

• Bypass gástrico em Y de Roux
• Gastrectomia vertical (sleeve gástrico)

Cirurgias alternativas (principalmente para revisão)

Essas técnicas são reconhecidas, mas indicadas com mais cautela, geralmente quando o paciente já passou por outra cirurgia e precisa de uma revisão, ou em situações clínicas muito específicas.

• Duodenal switch com gastrectomia vertical
• Bypass gástrico com anastomose única
• Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal
• Gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal

Cirurgias que deixam de ser recomendadas

Duas técnicas deixaram de ser autorizadas pelo CFM por apresentarem alto índice de complicações e resultados insatisfatórios:

• Banda gástrica ajustável
• Cirurgia de Scopinaro (derivação biliopancreática)

Esses procedimentos não devem mais ser realizados. Pacientes que já foram submetidos a essas técnicas devem continuar sendo acompanhados por suas equipes médicas, com atenção especial às possíveis complicações.

6. Procedimentos endoscópicos: o que passou a ser reconhecido

Além das cirurgias tradicionais, a nova resolução também reconhece o uso de procedimentos endoscópicos no tratamento da obesidade. Essas técnicas são menos invasivas, realizadas por meio de endoscopia, e podem ser indicadas em casos específicos, seja como alternativa temporária, como parte do preparo para a cirurgia ou como tratamento primário, dependendo da situação clínica do paciente.

Os procedimentos endoscópicos autorizados pelo CFM são:

• Balão intragástrico
• Gastroplastia endoscópica

Vale reforçar que, mesmo nos casos endoscópicos, o acompanhamento com equipe multidisciplinar e o cuidado com a alimentação, a suplementação e o estilo de vida continuam sendo fundamentais.

Pós-operatório: o que continua sendo indispensável após a cirurgia

A nova resolução reforça um ponto que já é conhecido entre os profissionais da saúde: a cirurgia bariátrica e metabólica não representa a cura da obesidade, mas o início de uma nova fase no tratamento da doença.

Para que os resultados sejam duradouros e seguros, o cuidado no pós-operatório precisa ser constante e bem estruturado. Isso inclui acompanhamento clínico, mudanças no estilo de vida e, em muitos casos, suplementação nutricional contínua.

Veja o que permanece indispensável após a cirurgia:

• Acompanhamento regular com equipe multidisciplinar, que inclui médicos, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais, de acordo com as necessidades do paciente.
  
  
• Monitoramento nutricional frequente, com avaliação dos níveis de vitaminas, minerais, proteínas e demais nutrientes que podem ser afetados pela cirurgia.
  
  
• Reposição de vitaminas e minerais, conforme prescrição profissional. A depender da técnica cirúrgica adotada, a absorção de nutrientes pode ser reduzida, exigindo suplementação contínua.
  
  
• Atenção ao risco de reganho de peso ou retorno de comorbidades, como diabetes, hipertensão e alterações metabólicas. O acompanhamento ajuda a identificar sinais precoces e agir rapidamente.
  
  
• Possibilidade de reoperação, caso o resultado da cirurgia anterior não tenha sido o esperado ou ocorram complicações. Nesses casos, a decisão sobre uma cirurgia revisional deve considerar o histórico do paciente, seu grau de adesão ao tratamento e a avaliação da equipe médica.

O sucesso do tratamento a longo prazo depende do comprometimento do paciente com o autocuidado, da adesão às orientações clínicas e do suporte adequado, principalmente nutricional.

O que as mudanças nas regras para cirurgia bariátrica significam para quem convive com a obesidade

As novas regras para a cirurgia bariátrica e metabólica representam um avanço importante na forma como o tratamento da obesidade é conduzido no Brasil. Elas refletem o amadurecimento da prática médica, a ampliação do acesso e o compromisso com mais segurança e individualização no cuidado ao paciente.

Seja para quem já passou pela cirurgia, para quem está em avaliação ou mesmo para quem ainda busca entender se esse caminho faz sentido, conhecer essas mudanças é parte do processo de cuidado e tomada de decisão.

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Referências

Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM nº 2.429/2025 – estabelece novos parâmetros para a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2025/2429. Acesso em: maio de 2025.

Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). CFM publica resolução que estabelece novos parâmetros para a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. Disponível em: https://sbcbm.org.br/cfm-publica-resolucao-que-estabelece-novos-parametros-para-a-cirurgia-bariatrica-e-metabolica-no-brasil/. Acesso em: maio de 2025.